Lei Aprovada em Pratápolis Autoriza Bingos e Rifas Beneficentes!

A medida tem como objetivo arrecadar recursos para ações sociais, educacionais, culturais, esportivas, assistenciais e de saúde.

Publicado em 29/04/2025 14:32 - Atualizado em 29/04/2025 15:02

A Câmara Municipal de Pratápolis aprovou ontem um projeto de lei que autoriza, de forma excepcional, a realização de bingos e rifas beneficentes por entidades sem fins lucrativos. A medida tem como objetivo arrecadar recursos para ações sociais, educacionais, culturais, esportivas, assistenciais e de saúde.

Podem organizar os eventos:

Associações sem fins lucrativos;

Entidades filantrópicas e beneficentes;

Instituições religiosas;

ONGs;

Entidades estudantis e esportivas legalmente constituídas

Os eventos deverão ser estritamente beneficentes, sem distribuição de lucros ou qualquer vantagem econômica para organizadores ou participantes (exceto os prêmios divulgados).

Essa iniciativa valoriza uma tradição comunitária e fortalece as entidades que prestam importantes serviços à população pratapolense.

por Comunicação